Informações Edital do PGD – Clicar no LINK:
https://pgd.ifc.edu.br/2024/10/02/pgd/
As informações acerca da implantação do Programa de Gestão e Desempenho no IFC serão disponibilizadas conforme as definições ocorrerem.
Legislação
DECRETO Nº 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65, DE 30 DE JULHO DE 2020 – Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais relativos à implementação de Programa de Gestão. (REVOGADA PELA IN Nº 89/2022)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 89, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 -– Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg, relativas à implementação e execução de Programa de Gestão e Desempenho – PGD. (REVOGADA PELA IN Nº 02/2023)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-SEGES/ME Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 – Revoga a Instrução Normativa SGP-SEGES/SEDGG/ME nº 89, de 13 de dezembro de 2022, que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg relativos à implementação de Programa de Gestão e Desempenho – PGD, e dá outras providências (Alterada pela IN SGPRT/MGI nº 14, de 12 de abril de 2023; pela IN SGPRT/MGI nº 16, de 12 de maio de 2023; pela IN SGPRT/MGI nº 21, de 13 de junho de 2023 e pela IN CONJUNTA SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGPRT-SEGES/MGI Nº 14, DE 12 DE ABRIL DE 2023 – Altera a Instrução Normativa SGP-SEGES/ME nº 2, de 10 de janeiro de 2023, quanto ao prazo para expedição de nova regulamentação, nos termos do art. 16, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022. (expirada)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/SGPRT-MGI Nº 16, DE 12 DE MAIO DE 2023 – Altera a Instrução Normativa SGPRT/SEGES/ME nº 2, de 10 de janeiro de 2023, quanto ao prazo para expedição de nova regulamentação, nos termos do art. 16, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022. (expirada)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/SGPRT-MGI Nº 21, DE 13 DE JUNHO DE 2023 – Altera a Instrução Normativa SGP-SEGES/ME nº 2, de 10 de janeiro de 2023, quanto ao prazo para expedição de nova regulamentação, nos termos do art. 16, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022. (expirada)
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT/MGI Nº 24, DE 28 DE JUlHO DE 2023 – Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD.
PORTARIA Nº 267, DE 30 DE ABRIL DE 2021 – Autoriza a implementação do programa de gestão pelas unidades do Ministério da Educação – MEC e de suas entidades vinculadas.
RESOLUÇÃO Nº 23/2022 – CONSUPER, DE 07 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Gestão no âmbito do Instituto Federal Catarinense. (revogada)
RESOLUÇÃO Nº 33/2023 – CONSUPER, de 14 de novembro de 2023 – Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho PGD no Instituto Federal Catarinense.
PORTARIA Nº 2167/2023 – PORT/REIT, de 10 de novembro de 2023 – Estabelece o período pré-implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no Instituto Federal Catarinense – IFC
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21, de 16 de julho de 2024 – Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD.
PORTARIA NORMATIVA Nº 6 2024 – ASSINSTREI, de 16 de agosto de 2024 – Regulamenta a instituição do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no Instituto Federal Catarinense. ANEXO
Manuais de Orientação
Versão Atualizada (25/09/2023): Manual PGD_Polare_IFC – versão 2.0
Versões anteriores:
Manual de Orientação para Chefias
Manual de Orientação para Servidores
Acesso ao Sistema POLARE – IFC
Servidores participantes do teste-piloto do PGD – Modalidade Teletrabalho parcial e integral: confira aqui
Relatórios de Avaliação
Relatório de avaliação realizada pelos servidores – Teletrabalho, Fevereiro/2023 – Acesse Aqui
Relatório de avaliação realizada pelas chefias – Teletrabalho, Fevereiro/2023 – Acesse Aqui
Relatório do teste-piloto para implantação do PGD – 2ª rodada de avaliação, Outubro/2023 – Acesse Aqui
Comissão Consultiva Central do PGD – Teletrabalho
PORTARIA Nº 1880.2022 – PORT.REIT
Comissões Consultivas Locais do PGD – Teletrabalho
PORTARIA Nº 1849/2022 – PORT/REIT e suas alterações – Comissão Consultiva Local de Teletrabalho – Reitoria
PORTARIA Nº 135/2022 – PORT/ABL – Comissão Consultiva Local de Teletrabalho – Campus Avançado Abelardo Luz
PORTARIA Nº 295/2022 – GAB/ARAQ – Comissão Consultiva Local de Teletrabalho – Campus Araquari
PORTARIA Nº 231/2022 – GAB/BLU – Comissão Consultiva Local de Teletrabalho – Campus Blumenau
PORTARIA Nº 221/2022 – GAB/BRUS – Comissão Consultiva Local de Teletrabalho – Campus Brusque
PORTARIA Nº 238/2022 – GAB/CAMB – Comissão Consultiva Local de Teletrabalho – Campus Camboriú
PORTARIA Nº 340/2022 – PORTARIAS/CON – Comissão Consultiva Local de Teletrabalho – Campus Concórdia
PORTARIA Nº 262/2022 – GAB/FRA – Comissão Consultiva Local de Teletrabalho – Campus Fraiburgo
PORTARIA Nº 224/2022 – GAB/IBI e suas alterações – Comissão Consultiva Local de Teletrabalho – Campus Ibirama
PORTARIA Nº 135/2022 – GAB/LUZ – Comissão Consultiva Local de Teletrabalho – Campus Luzerna
PORTARIA Nº 365/2022 – GAB/RIOSUL – Comissão Consultiva Local de Teletrabalho – Campus Rio do Sul
PORTARIA Nº 238/2022 – GAB/SRS – Comissão Consultiva Local de Teletrabalho – Campus Santa Rosa do Sul
PORTARIA Nº 213/2022 – GAB/SBS – Comissão Consultiva Local de Teletrabalho – Campus São Bento do Sul
PORTARIA Nº 137/2022 – GAB/SFS – Comissão Consultiva Local de Teletrabalho – Campus São Francisco do Sul
PORTARIA Nº 103/2022 – GAB/SOM – Comissão Consultiva Local de Teletrabalho – Campus Avançado Sombrio
PORTARIA Nº 297/2022 – PORTARIAS/VID – Comissão Consultiva Local de Teletrabalho – Campus Videira
Mídias
1. Visão Geral do POLARE pela UFRN/STI – 19/08/2022 (disponível no canal STI-UFRN no YouTube)
2. Guia PGD 27/07/2023 – Disponível no Portal do Servidor
3. Live da IN 24/2023 – disponível no canal do MGI no YouTube
Visite a página do Programa de Gestão e Desempenho – Portal do Servidor.
Visite a página da Biblioteca do Programa de Gestão – Portal do Servidor.
E-mail para contato: pgd@ifc.edu.br