Definição:
É o ato de comunicação de óbito de pensionista, visando excluí-lo da folha de pagamento, e revertendo a sua cota para os demais beneficiários, caso haja vários dependentes para pensão instituída por um servidor.
Documentação Necessária para instruir o processo:
- Formulário padrão; (Formulário ODT – Editável) (Formulário PDF – Não Editável)
- Cópia autenticada da certidão de óbito do pensionista;
- Cópia do documento de identidade da pessoa que está comunicando o óbito.
Informações Gerais:
- A autenticação da cópia da certidão de óbito do pensionista poderá ser realizada nesta Instituição.
Observação: Todo e qualquer indivíduo regularmente investido em cargo público possui legitimidade para autenticar documentos que irão circular no âmbito da instituição.
Fluxo do processo:
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Passo |
Setor |
Procedimento |
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1 |
Familiar | Preenche formulário, anexa documentação exigida e encaminha à Coordenação de Gestão de Pessoas – CGP de um dos Campi do IFC ou diretamente ao endereço da Reitoria do IFC; |
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2 |
CGP Campus | Recebe o formulário, confere documentação, protocola documentos junto ao sistema SIG e encaminha para CNAA/Reitoria; |
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3 |
Gabinete da Reitoria/Protocolo | Recebe os documentos e encaminha para o protocolo da Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP; |
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4 |
Protocolo DGP | Encaminha para a CNAA; |
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5 |
CNAA | Resgata o processo de pensão referente ao servidor instituidor, anexa ao processo e analisa os documentos, emite Parecer e encaminha para a Direção da DGP para assinatura; |
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6 |
CNAA | Após assinatura pela Direção da DGP, encaminha o processo à Coordenação de Pagamento de Pessoal – CPP, a qual procederá à exclusão do pensionista que faleceu da folha de pagamento, revertendo a sua cota para os demais beneficiários, caso haja vários dependentes para pensão instituída por um servidor, e, se necessário notificará ao Banco de recebimento; |
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7 |
CPP | Após tomados todos os procedimentos encaminhará o processo para o arquivo da DGP/IFC. |
| FORMULÁRIO: ( X ) SIM ( ) NÃO PROCESSO: ( ) SIM (X) NÃO | ||