Ato de investidura do servidor no exercício de cargo de direção integrante ou não do quadro da Instituição, com remuneração prevista em lei.
Atos devem ser publicados no DOU.
NOMEAÇÃO CD:
Nome do Interessado: (Nome do servidor)
Tipo do Processo: NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO
Assunto do Processo: 023.153 – CARGOS EM COMISSÃO (GRATIFICAÇÕES )
Assunto Detalhado: NOMEAÇÃO DE DE (nome do servidor) (TITULAR OU SUBSTITUTO) DE CD- 0X- DIREÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.
Documentos necessários para a instrução do processo (Titular e Substituto);
- Pedido da Chefia solicitando a Nomeação;
- Emissão de Portaria assinada pelo(a) Diretor(a)-Geral;
- Autorização de Acesso ao Imposto de Renda Pessoa Física efetuada no Exercício ou Autorização de Acesso à Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (antes da nomeação);
- Declaração de não ser beneficiário do seguro-desemprego; (antes da nomeação);
- Declaração-de-Acumulação-de-Cargos-e-Empregos (antes da nomeação);
- Cópia da Portaria de Nomeação assinada pelo(a) Diretor(a) Geral;
- Publicação da Portaria no DOU;
- Comprovante de entrega da Declaração de Conflito de Interesses a ser cadastrada no sistema do EPATRI (somente para CD-01 e CD-02), até 10 dias após a posse;
- Termo de posse; (na data efetiva da posse);
- Termo de Opção;
- Declaração Negativa de Patrimônio – DNP (incluindo materiais da TI) solicitada à chefia imediata e emitida pelo setor de Patrimônio do campus ou da Reitoria, na qual deverá constar o a data da designação/dispensa da função e o motivo (designação ou dispensa da função). Ressalta-se que além da assinatura do Setor de Patrimônio, a DNP deverá ser assinada pelo servidor requerente e sua chefia imediata (com fundamento na Portaria Normativa 01, de 09.01.2018).
EXONERAÇÃO (CD):
Nome do Interessado: (Nome do servidor)
Tipo do Processo: NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO
Assunto do Processo: 023.153 – CARGOS EM COMISSÃO (GRATIFICAÇÕES )
Assunto Detalhado: EXONERAÇÃO DE (nome do servidor) (TITULAR OU SUBSTITUTO) DE CD- 0X- DIREÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – LUIZ GUSTAVO DUTRA
Documentos necessários para a instrução do processo (Titular e Substituto);
- Pedido da Chefia solicitando a Exoneração;
- Emissão de Portaria assinada pelo(a) Diretor(a)-Geral;
- Autorização de Acesso ao Imposto de Renda Pessoa Física, efetuada no Exercício ou Autorização de Acesso à Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física;
- Comprovante de entrega da Declaração de Conflito de Interesses a ser cadastrada no sistema do EPATRI (somente para CD-01 e CD-02),até 10 dias após a exoneração;
- Cópia da Portaria de Nomeação assinada pelo(a) Diretor-Geral(a);
- Publicação da Portaria no DOU;
- Portaria de Localização do servidor titular exonerado do cargo comissionado, se houve mudança de localização;
- Declaração Negativa de Patrimônio – DNP (incluindo materiais da TI) emitida pelo setor de Patrimônio do campus ou da Reitoria, na qual deverá constar o prazo de validade (correspondendo ao tempo de afastamento ou licença) e o motivo (afastamento ou licença). Ressalta-se que além da assinatura do Setor de Patrimônio, a DNP deverá ser assinada pelo servidor requerente e sua chefia imediata (com fundamento na Portaria Normativa IFC nº 001/2018, de 09 de Janeiro de 2018) .
Fluxo do Processo – Submissão de Memorial Descritivo:
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Passo |
Setor |
Procedimento/Ação |
| 1 |
CGP dos Campis
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Solicita a abertura de processo eletrônico.
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| 2 | CGP dos Campis Reitoria(setor de Concessões) |
Anexar Pedido da Chefia solicitando a Nomeação (Memorando, email..) |
| 3 |
CGP dos Campis |
Solicita a emissão de portaria assinada pelo(a) Diretor(a)-Geral e publicação no DOU Obs> Para nomeações e exoneração de servidores na Reitoria é o Reitor(a) que assina. |
| 4 |
CGP dos Campis |
Solicita ao servidor interessado os formulários necessários preenchidos e assinados. |
| 5 | CGP dos Campis Reitoria(setor de Concessões) |
Anexar os formulários necessários preenchidos do servidor (modo restrito), portaria e Publicação no DOU, termo de posse, termo de opção se for nomeação), e demais do rol de formulários. |
| 6 | CGP dos Campis Reitoria(setor de Concessões) |
Encaminha o processo para a CGPCAP /Concessões (11.01.18.54) |
| 7 |
CGPCAP /Concessões |
Recebe e confere o processo, ativa ou encerra os acessos no SIGRH/ SIGADMIN. |
| 8 | CGPCAP /Concessões | Após os acessos, encaminhar os processos na seguinte ordem:
Nomeação e Exoneração de CD TITULAR- confere e encaminhar para a CPP (11.01.18.00.22) |
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Formulário ( X ) Sim ( )Não |
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