Falecimento de pensionista


Formulário

Definição:

É o ato de comunicação de óbito de pensionista, visando excluí-lo da folha de pagamento, e revertendo a sua cota para os demais beneficiários, caso haja vários dependentes para pensão instituída por um servidor.

Documentação Necessária para instruir o processo:

  1. Formulário padrão;
  2. Cópia autenticada da certidão de óbito do pensionista;
  3. Cópia do documento de identidade da pessoa que está comunicando o óbito.

Informações Gerais:

  1. A autenticação da cópia da certidão de óbito do pensionista poderá ser realizada nesta Instituição.

Observação: Todo e qualquer indivíduo regularmente investido em cargo público possui legitimidade para autenticar documentos que irão circular no âmbito da instituição.

Fluxo do processo:

Passo

Setor

Procedimento

1

Familiar Preenche formulário, anexa documentação exigida e encaminha à Coordenação de Gestão de Pessoas – CGP de um dos Campi do IFC ou diretamente ao endereço da Reitoria do IFC;

2

CGP Campus Recebe o formulário, confere documentação, protocola documentos junto ao sistema SIG e encaminha para CNAA/Reitoria;

3

Gabinete da Reitoria/Protocolo Recebe os documentos e encaminha para o protocolo da Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP;

4

Protocolo DGP Encaminha para a CNAA;

5

CNAA Resgata o processo de pensão referente ao servidor instituidor, anexa ao processo e analisa os documentos, emite Parecer e encaminha para a Direção da DGP para assinatura;

6

CNAA Após assinatura pela Direção da DGP, encaminha o processo à Coordenação de Pagamento de Pessoal – CPP, a qual procederá à exclusão do pensionista que faleceu da folha de pagamento, revertendo a sua cota para os demais beneficiários, caso haja vários dependentes para pensão instituída por um servidor, e, se necessário notificará ao Banco de recebimento;

7

CPP Após tomados todos os procedimentos encaminhará o processo para o arquivo da DGP/IFC.
FORMULÁRIO: ( X ) SIM (  ) NÃO                    PROCESSO: (  ) SIM (X) NÃO


Adequação de Carga Horária ou Horário Especial
Horário especial para Servidor Estudante
Horário especial para servidor portador de deficiência ou com familiar portador de deficiência
Programa Institucional de Qualificação para servidores do Instituto Federal Catarinense (PIQIFC)
Afastamentos
Afastamento do país
Afastamento integral para pós-graduação stricto sensu
Afastamento para exercício de mandato eletivo
Afastamento por casamento, falecimento, doação de sangue, alistamento ou recadastramento como eleitor
Alteração Regime de Trabalho
Alteração Regime de Trabalho - Médico, Médico Veterinário ou Médico-Área
Alteração Regime de Trabalho - Docentes
Alteração Regime de Trabalho - Técnico-Administrativos em Educação
Aposentadorias e Abonos
Abono de Permanência
Aposentadoria compulsória
Aposentadoria por invalidez
Aposentadoria voluntária
Averbação de tempo de serviço
Simulação de aposentadorias e abonos
Recadastramento de aposentados – pensionistas
Atividades Esporádicas
Atualizações Cadastrais
Alteração de dados bancários
Alteração de endereço
Atualização cadastral pensionista
Atualização cadastral servidor
Cadastramento de dependentes para abatimento de IR
Cadastramento de dependentes para Licença por Doença em Pessoa da Família
Cadastramento de dependentes para ressarcimento à saúde suplementar
Descadastramento de Dependentes
Auxílios, Adicionais, Gratificações e Indenizações
Adicional insalubridade e periculosidade
Adicional noturno
Ajuda de custo
Auxílio funeral
Auxílio moradia
Auxílio natalidade
Auxílio pré-escolar
Auxílio transporte
Gratificação curso/concurso
Hora Extra
Pagamento de Exercícios Anteriores
Recadastramento Auxílio Transporte 2017
Ressarcimento à saúde suplementar
Substituição remunerada
Carreira Servidor
Aceleração da Promoção
Classe titular
Estágio Probatório
Incentivo à qualificação
Progressão por Capacitação Profissional
Progressão Funcional
Progressão por Mérito Profissional
Promoção
Reconhecimento de Saberes e Competências aos Docentes
Retribuição por Titulação
Revisão da Progressão por Titulação
Contratação de Professor Substituto e Temporário
Isenção/Abatimento de INSS
Processo Seletivo Professor Substituto/ Temporário
Declarações e Termos
Declaração de Dependência Econômica
Declaração para fins de controle de Cargos/Empregos/Proventos e/ou Pensão
Obrigatoriedade/desobrigatoriedade de Residência
Termo de Responsabilidade - Comprovante de Rendimentos
Desenvolvimento e capacitação
Abertura de turma no SIGRH
Autorização para capacitação
Férias
Férias Programação/Alteração/ Interrupção/Cancelamento
Isenção do Imposto de Renda
Licenças
Licença à adotante
Licença capacitação
Licença Incentivada sem remuneração
Licença para Atividade Política
Licença para tratamento da própria saúde
Licença para tratamento de acidente em serviço
Licença para Tratar de Interesses Particulares
Licença paternidade
Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro
Licença por motivo de doença pessoa da família
Licença prêmio por assiduidade
Licença à gestante
Movimentação de Servidor Público
Cessão – Afastamento para servir a outro órgão ou entidade
Colaboração Técnica - Docentes
Colaboração Técnica - Técnicos
Divisão da Carga Horária Docente
Exoneração
Redistribuição
Remoção
Vacância
Nomeações em CD e FG
Cargo de Direção
Função Gratificada e Função de Coordenador de Curso
Pensão por Morte
Falecimento de Pensionista
Pensão por Morte do Servidor